Começa nesta terça-feira (13/5) a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que oferece gratuitamente à população do Rio uma série de serviços essenciais de cidadania. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RJ), e segue até sexta-feira (16/5), das 08h às 15h.
Os atendimentos ocorrem no Centro do Rio, na Praça do Expedicionário, ao lado do TJRJ, e na Praça Onze, na Cidade Nova, exclusivamente no dia 16 de maio, das 9h às 15h. A programação também inclui unidades móveis em São Gonçalo, Baixada Fluminense e Campos dos Goytacazes, com o e da Justiça Itinerante.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) participa da ação com serviços como emissão da primeira via do título de eleitor, regularização eleitoral, emissão de certidões e cadastramento biométrico. O plantão do TRE-RJ acontece nos dias 14 e 15 de maio, das 8h às 13h, sendo uma oportunidade para quem precisa regularizar sua situação antes do prazo final, que termina em 19 de maio.
Também participam da mobilização órgãos como a Receita Federal, Detran-RJ, INSS e Fundação Leão XIII, que vão emitir documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, identidade, F, certificado de reservista, além de fazer inscrição no CadÚnico. A população também terá o à orientação jurídica, atendimento médico, serviços de higiene, além de doações de roupas e alimentos.
A campanha tem como objetivo principal combater o sub-registro civil e garantir o o à documentação básica, com foco em populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, indígenas, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.
A Semana Nacional do Registro Civil acontece simultaneamente em todos os estados do país e no Distrito Federal, reunindo esforços das Justiças Estadual e Federal para garantir o pleno exercício da cidadania.
