Uma obra de canalização executada pela Prefeitura de Belford Roxo sem as devidas licenças ambientais pode estar agravando os alagamentos em Nova Iguaçu. A constatação foi feita nesta quinta-feira (22/05), durante uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pelas prefeituras de três municípios da Baixada Fluminense: Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias.
A intervenção ocorreu no bairro Engenho Pequeno, em Belford Roxo, onde foi feita a canalização de um curso d’água com estreitamento da calha e sobreposição de lajes de concreto — alterações que, segundo os órgãos técnicos, estariam comprometendo o escoamento das águas pluviais e impactando diretamente a cidade vizinha.
De acordo com o INEA, a galeria construída, com cerca de 300 metros de extensão, não possui saídas adequadas para drenagem, o que agrava os alagamentos. A instalação irregular de manilhas também estaria bloqueando o fluxo natural da água, provocando enchentes na região. A promotoria já apurou que a obra foi realizada sem a devida licença do órgão ambiental competente.
Durante a vistoria, foram discutidas soluções integradas para os problemas de drenagem da área, incluindo o avanço do Projeto Iguaçu — iniciativa acompanhada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu. Técnicos debateram a delimitação da bacia hidrográfica local, possibilidades de dragagem e fontes de financiamento para futuras intervenções.
Participaram da inspeção os promotores de Justiça Patrícia Gabai e Eduardo Telles Reis, o coordenador do GAEMA, José Alexandre Maximino Mota, técnicos do GATE/MPRJ, representantes do INEA, da COPPE/UFRJ, das prefeituras envolvidas e do Instituto Rio Metrópole.
Ficou definido que o INEA terá um prazo de 30 dias para apresentar um relatório técnico com os parâmetros necessários para a remoção das intervenções irregulares e a mitigação dos impactos ambientais causados.
