Uma vistoria da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio apontou problemas graves de ordenamento urbano, além de ocupação irregular e má utilização do espaço público na Rua Nelson Mandela, em Botafogo. O relatório aponta gatos de luz com fios expostos; antena irregular de TV a cabo em poste público; calçamento irregular, buracos nas calçadas e diversas questões de ordenamento como comércio irregular e ocupação irregular do espaço público.
O gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, destacou que em diversos pontos da praça e ruas próximas, as calçadas estão apresentando buracos e irregularidades, como aqueles causados por raízes de árvores. Há também a diminuição de algumas calçadas por conta de tapumes, mesas e cadeiras sendo armazenadas nas calçadas; e presença de comércio ambulante em excesso. De acordo com o relatório, “isso tudo prejudica a ibilidade, em especial para pessoas idosas e portadoras de deficiência. A ciclovia que a pela esquina de início da Rua Professor Álvaro Rodrigues é um exemplo de total falta de conservação e planejamento. Os limites da ciclovia no chão estão apagados e espremidos entre mesas, cadeiras e um poste, deixando praticamente nenhuma parte para pedestres”.
Outro ponto destacado foi que, em postes, próximos a uma das saídas do metrô do lado da praça na rua São Clemente, a menos de 15 metros dos bares da Nelson Mandela, foram observados diversos gatos de luz e, até mesmo, uma antena de TV da SKY acoplada irregularmente a um poste público, em uma das partes mais movimentadas da região e próximo da UPA Botafogo, que fica na praça. Os gatos estão tão aparentes que até adaptação direta de tomadas nos postes podem ser flagradas.
O relatório diz ainda que a região está completamente sobrecarregada de barracas irregulares e algumas regulares, mas fora dos padrões, além de pontos de comércio nas próprias calçadas (shopping chão), trucks ocupando diversos espaços e boxs também acima de parâmetros básicos.
O vereador Pedro Duarte afirmou que está notificando a Subprefeitura da Zona Sul, a Light e a RioLuz para que tomem as providências necessárias.
Em nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) informou que os ambulantes que atuam na Rua Nelson Mandela, em Botafogo, possuem autorização para exercer o comércio na região. De acordo com a pasta, equipes realizam fiscalizações regulares para garantir o cumprimento das normas vigentes e coibir possíveis irregularidades.
“É importante destacar que as equipes da SEOP realizam fiscalizações regularmente em toda a região, visando garantir o cumprimento das normas vigentes e coibir eventuais irregularidades. Durante essas ações, os agentes já apreenderam centenas de itens irregulares, incluindo bebidas diversas, quinquilharias, materiais publicitários não autorizados, entre outros“, informa.
“Em relação aos estabelecimentos comerciais da região, como bares e restaurantes, estes possuem autorização para a utilização do espaço público por meio da instalação de mesas e cadeiras, conforme previsto na legislação municipal. A SEOP mantém fiscalização contínua, assegurando que a ocupação do espaço público esteja de acordo com as normas estabelecidas e promovendo o equilíbrio entre as atividades do comércio local e o direito de circulação dos pedestres”, finaliza a nota.
O comunicado também ressalta que a RioLuz, responsável pela iluminação pública, esteve no local e realizou a remoção de uma antena instalada irregularmente em um poste. Além disso, a empresa acionou a concessionária de energia elétrica para providenciar a retirada dos gatos identificados na estrutura.
