Uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, resgatou 15 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiros, na cidade de Saquarema, na Região dos Lagos. A apreensão das aves aconteceu após denúncias e contou com a participação de agentes da prefeitura local.
Por conta da Semana do Meio Ambiente, o Governo do Estado tem intensificado as fiscalizações no território fluminense. Os pássaros foram encontrados em um estabelecimento comercial, localizado na Rua B, no bairro de Condado. Entre as espécies estavam tizius e coleiros, que estavam amontoados em gaiolas malconservadas, sem água e comida, o que configura maus tratos.
Na fiscalização, as autoridades verificaram que as aves não tinham anilhas, sendo que o proprietário não apresentou documentações comprobatórias da posse legal das aves, que foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica. O responsável pelo local foi autuado com base no Artigo 31 da Lei Estadual 3467/2000, que prevê multa de R$ 500 reais, por pássaro resgatado.
Outros locais do município também foram vistoriados, como a Laguna de Saquarema, onde os técnicos flagraram uma edificação construída na Faixa Marginal de Proteção (FMP) da laguna, o que é proibido pela legislação ambiental.
A proprietária de um estabelecimento comercial fazia uma obra de ampliação do seu comércio, invadindo a FMP. Técnicos do Inea paralisaram a obra e autuaram a dona do imóvel. A comerciante ainda foi notificada a retirar os materiais de construção da calçada e dos fundos da unidade comercial. A mulher deve recuperar a área em um prazo de até dez dias.
Na Estrada da Boa Vista foi constatada a extração ilegal de areia, prática que exigiu o desmatamento de uma área de, aproximadamente, dois hectares – cerca de dois campos de futebol. Os infratores fugiram. O Inea tenta identificar o proprietário da área para autuá-lo, com base legislação ambiental, por desmatamento ilegal e extração irregular de areia.
