O Ministério Público do Rio (MP-RJ) moveu uma ação civil pública contra o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), acusando o órgão de ter agravado problemas ambientais em Petrópolis durante obras emergenciais de desassoreamento iniciadas após as chuvas de 2022.
Segundo o MP, as intervenções feitas na bacia hidrográfica do rio Piabanha, sob o pretexto de prevenir novas enchentes no Centro Histórico da cidade, têm sido conduzidas de maneira imprópria, com impactos ambientais graves. Entre os problemas apontados estão a escavação excessiva das margens dos rios, a exposição indevida do solo, novos episódios de assoreamento e até a instabilidade de estruturas de contenção — com destaque para o rio Quitandinha, um dos mais afetados.
As obras fazem parte de um conjunto de ações conhecidas como “limpa-rio”, promovidas pelo INEA desde o desastre, que deixou mais de 230 mortos na cidade imperial. O MP sustenta que as intervenções teriam ignorado parâmetros técnicos e ambientais básicos.
Na ação, a Promotoria pede à Justiça uma liminar obrigando o INEA a entregar relatórios detalhados sobre todas as obras executadas desde 2022, além de planos para recuperação das margens danificadas, com prazos definidos. Também solicita a suspensão imediata da prática de raspagem mecânica das margens dos rios, considerada uma das principais causas dos impactos negativos.
